Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços da SOFTPIX no produto Loterando, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem. A aceitação destes termos e condições gerais é indispensável à utilização dos serviços prestados pela SOFTPIX. Para tanto o CONTRATANTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nas Políticas de privacidade, para que então seja efetuada com sucesso sua solicitação de prestação de serviço.
Parágrafo primeiro: O CONTRATANTE concorda que a SOFTPIX possa divulgar o fechamento do contrato para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à marca do CONTRATANTE em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente contrato.
Parágrafo segundo: O CONTRATANTE aceita, ainda, receber notificações, via correio eletrônico sobre notícias, parcerias e campanhas relacionadas a PLATAFORMA Loterando.
Parágrafo terceiro: Neste ato, o CONTRATANTE expressamente autoriza a SOFTPIX a colher e utilizar seus dados técnicos e operacionais, para fins de estudos e melhorias da PLATAFORMA.
Parágrafo quarto: O CONTRATANTE declara ter conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições, ficando ciente que o pagamento na contratação será o comprovante de aceite desta política.
Anápolis, 2024